Arbitragem, Conciliação e Mediação

Consultoria e assessoria jurídica na elaboração e redação de cláusula compromissória e compromisso arbitral e na indicação da entidade adequada para administrar o procedimento.

Propositura de medidas judiciais antes da instauração da arbitragem e de ação para celebração do compromisso arbitral.

Representação de clientes em procedimentos arbitrais no Brasil e no exterior.

Execução de sentenças arbitrais.

Representação de clientes em negociações e procedimentos de conciliação e mediação.

Ambiental

Consumidor

Representação de clientes em procedimentos administrativos, judiciais e arbitragem envolvendo questões ambientais.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Consultoria e assessoria jurídica em relações envolvendo fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

Elaboração e revisão de contratos, bem como de materiais de divulgação em campanhas publicitárias, com base nas normas de Código de Defesa do Consumidor.

Representação de clientes em procedimentos administrativos perante os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, processos judiciais e/ou arbitragem envolvendo questões do Direito do Consumidor.

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Representação de clientes em processos judiciais perante a Justiça Estadual e Federal de primeira e segunda instâncias, assim como perante os Tribunais Superiores, em Brasília, com a elaboração de memorial e realização de sustentação oral.

Contencioso

cível

 

Contratos

Consultoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos privados, bem como sua gestão, envolvendo o acompanhamento da execução dos direitos e obrigações contratados, e a elaboração (ou defesa) de pleitos.

Fusões e Aquisições

Consultoria jurídica a compradores e vendedores em processos de fusões e aquisições, incluindo a estruturação, negociação e implementação das operações, bem como auditoria legal (“duediligence”), elaboração e negociação dos instrumentos contratuais, elaboração e arquivamento de atos societários, e outras etapas necessárias à conclusão das operações.

Consultoria em negócios imobiliários, tais como incorporação, construção, compra e venda, permuta, arrendamento, loteamentos e condomínios.

Consultoria em empreendimentos imobiliários e na constituição de garantias às operações de investimento, compreendendo incorporações, condomínios, loteamentos e parcelamentos de solo.

Imobiliário

Investimentos Estrangeiros

Consultoria no planejamento e execução de investimentos estrangeiros, envolvendo obtenção de registro junto ao Banco Central, de operações que demandem a entrada e saída de capitais, tais como a realização de investimentos, em dinheiro ou bens, abertura de filiais ou subsidiárias, remessas de lucros, repatriamento de capital, e outras operações.

Licitações,

Contratos Governamentais e Infrastrutura

Consultoria em licitações nacionais e internacionais, compreendendo: (i) exame da estrutura e legalidade de editais e processos licitatórios; (ii) preparação de cronogramas e “check-list” de documentação e propostas; (iii) elaboração de impugnações e medidas contenciosas de controle externo junto a Tribunais de Contas e Poder Judiciário; (iv) gestão documental para habilitação e propostas; (v) acompanhamento do procedimento licitatório; e (vi) contencioso administrativo, judicial e arbitral.

 

Consultoria em contratos públicos, compreendendo: (i) auditoria preventiva e gestão contratual, com preparação do gestor sobre as normas legais e contratuais, com ênfase nos riscos e medidas mitigadoras e relacionamento institucional com a Administração Pública e órgãos de controle interno e externo; (ii) acompanhamento da execução contratual mediante gestão da documentação, visando à consolidação de direitos e créditos; e (iii) elaboração de correspondências e registros diversos, pleitos e propositura ou acompanhamento de medidas de contencioso administrativo, judicial ou arbitral.

 

Consultoria em concessões, permissões e parcerias público-privadas (PPP), compreendendo: (i) concepção do regime jurídico, estrutura e legalidade dos processos de delegação ou descentralização de serviços públicos; (ii) acompanhamento do processo e procedimento da licitação; e (iii) gestão contratual.

 

Consultoria em responsabilidade fiscal, com o exame da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal às contratações públicas.

Minerário

Consultoria em questões envolvendo legislação e regulação aplicáveis ao setor de mineração.

 

Consultoria na obtenção ou prorrogação de alvarás de autorização de pesquisa e em requerimentos de concessão de lavra ou outras permissões e licenças pertinentes.

 

Consultoria na negociação e elaboração de contratos de opção de compra, aquisição, cessão, comodato e arrendamento de direitos de mineração e jazidas, entre outros instrumentos.

 

Representação de clientes em procedimentos administrativos, processos judiciais e/ou arbitragem envolvendo Direito Minerário.

Óleo e Gás

Assessoria jurídica em todos os segmentos do setor de petróleo, incluindo a exploração, desenvolvimento, extração, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo, gás natural, LNG e sub-produtos.

 

Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor, incluindo os contratos de concessão, construção, fornecimento de equipamentos, unitização, farm-in, joint operationagreement (JOA), distribuição, prestação de serviços diversos, entre outros.

 

Assessoria a sociedades na aquisição de participações de empresas do setor de petróleo e gás natural, incluindo a preparação de relatórios de auditoria abrangendo todas as áreas relevantes, elaboração dos contratos de compra de ações/quotas, acordos de acionistas/quotistas, entre outros.

 

Assessoria em operações para financiamentos de projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia e outras grandes obras no setor.

 

Acompanhamento da produção legislativa do setor, em especial as possíveis mudanças no regime de exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal.

Private Equitily e Venture Capital

Consultoria jurídica a investidores nacionais e estrangeiros na constituição e participação de fundos de venture capital e private equity.

 

Assessoria no processo de captação de recursos, especialmente na constituição de fundos de investimento e veículos de investimento no exterior (feederfunds). Assessoria a investidores institucionais, fundos mútuos de investimento e fundos de investimento em participação na elaboração de estruturas de investimento no Brasil e no exterior.

 

Assessoria em assuntos relacionados à oferta e registro da emissão de cotas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), seja via oferta pública ou oferta pública com esforços restritos. Aconselhamento sobre as normas da CVM e a regulamentação aplicável ao capital privado e questões de capital de risco.

 

Preparação e revisão de todos os documentos relacionados com a constituição de fundo de investimento e alienação de cotas a investidores, incluindo term sheet, prospecto, private placement memorandum, regulamento do fundo, contratos de investimento, side letters, entre outros.

 

Assessoria nos processos de investimento em empresas alvo, incluindo elaboração e revisão de instrumento de aquisição de participação acionária, acordo de acionistas, instrumentos de garantia, entre outros. Aconselhamento no recebimento de coinvestimentos e em processos de desinvestimentos via alienação ou permuta de ações ou oferta pública de ações.

Propriedade Intelectual

Consultoria em contratos envolvendo licença, cessão, autorização de uso ou proteção de direitos de propriedade intelectual.

 

Representação de clientes em procedimentos administrativos, processos judiciais ou arbitragem envolvendo questões de propriedade intelectual.

Societário

Elaboração de documentos societários (contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e outros), constituição e registro de sociedades, assessoria em operações de reorganização societária (transformação, cisão e fusão), aquisição de participações (investimentos) e planejamento sucessório.

 

Consultoria na elaboração de consórcios, sociedades de propósito específico (SPE), associações de empresas (“joint ventures”), sociedades em conta de participação (SCP) e formas correlatas para a execução de obras ou prestação de serviços.

 

Elaboração de planos de governança corporativa, incluindo a estruturação da administração societária, regras de relacionamento com acionistas e responsabilidade dos administradores.

 

Assessoria em processos de dissolução e liquidação de sociedades, bem como em disputas entre sócios.

Trabalhista e Previdenciário

Consultoria em todos os aspectos jurídicos da gestão de recursos humanos.

 

Consultoria em Direito do Trabalho (Individual e Coletivo) e Previdenciário.

 

Consultoria e assessoramento em negociações com empregados e sindicatos, inclusive para estabelecimento de acordos coletivos de trabalho e na ocorrência de greve.

 

Consultoria no desenvolvimento, implementação e negociação de planos de participação nos lucros ou resultados da empresa.

 

Consultoria na contratação de mão-de-obra estrangeira, bem como em relação aos aspectos jurídicos pertinentes ao contrato de trabalho de empregados expatriados.

 

Atuação em procedimentos administrativos oriundos de órgãos de fiscalização do trabalho e Previdência Social.

 

Atuação perante o Ministério Público do Trabalho em procedimentos e inquéritos.

 

Contencioso em matéria trabalhista.

Tributário

Consultoria preventiva relacionada com as normas e reflexos tributários de operações e práticas comerciais das empresas, abrangendo a legislação tributária federal, estadual e municipal. Planejamento tributário de operações específicas e cotidianas das empresas.

 

Obtenção de incentivos fiscais.

 

Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.

 

Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.

 

Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.

 

Defesa em atuações e processos administrativos.

 

Contencioso judicial em matéria tributária, incluindo medidas para recuperação de créditos tributários indevidamente recolhidos pelas empresas, bem como defesas em ações ajuizadas pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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BATISTA

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